Assinatura Digital: Saiba Como Funciona e Como Utilizar Este Recurso

Longe vão os dias em que era necessário esperar horas numa fila, imprimir documentos e, por incrível que pareça, assinar esses mesmos documentos. 

Sem exceção, através da Internet surgiram inúmeras inovações que agilizam o processo do dia-a-dia e a logística de funcionamento de muitos processos.

Além da comodidade, muitas destas soluções dão resposta a necessidades comuns, como tornar operações online mais simples, seguras e rápidas. É o caso da assinatura digital.

Neste artigo exploraremos o funcionamento da assinatura digital e quando a pode e deve utilizar para facilitar processos diários.

O Que é a Assinatura Digital?

A assinatura digital é, como o próprio nome indica, uma alternativa tecnológica/digital para a autenticação de documentos. 

Anteriormente tinha de se dirigir aos órgãos e empresas junto das quais existiam documentos que exigiam a sua rubrica. Hoje, é possível fazê-lo à distância, através da assinatura digital.

A assinatura digital substitui a assinatura manual e faz-se valer de criptografia para garantir a autenticidade de quem a utiliza.

💡 Os certificados digitais em Portugal são validados e gerados pela ECCE, associando a assinatura digital do indivíduo a uma chave criptográfica que confirma a identidade do assinante.

Quais as Vantagens da Assinatura Digital?

A assinatura digital dá garantias sobre quem assinou eletronicamente um determinado documento por intermédio de um conjunto de dados que confirmam a identidade do assinante, seja uma pessoa física ou jurídica. 

Para além da versatilidade que esta funcionalidade disponibiliza na prestação de serviços, a assinatura digital acarreta uma série de outros benefícios:

• Poupança de recursos – ao evitar a utilização de documentos físicos e o gasto de tinta de impressão;
• Segurança – assegura a identidade de quem assina documentos através de dados confidenciais e certificados digitais;
• Comodidade – permite a assinatura em qualquer lugar, a qualquer momento;
• Agilidade – agiliza o processo de alteração de informações eletronicamente, evitando processos burocráticos.

✅ A assinatura eletrónica é especialmente importante para entidades e bancos que focados no online, como o ActivoBank.

Como Utilizar a Assinatura Digital?

Para poder tirar partido de todos os benefícios da assinatura digital, e para que o possa fazer em segurança, o mais aconselhável é que ative esta funcionalidade através de entidades regulamentadas pelo governo.

No caso de Portugal, o processo é feito através da obtenção e ativação da sua Chave Móvel Digital, uma vez que esta será sempre tomada como válida, mesmo que existam incompatibilidades a nível de software.

A Chave Móvel Digital permitir-lhe-á assinar múltiplos documentos em simultâneo, assinar enquanto pessoa singular ou coletiva, assinatura de selos temporais e selos de localização.

💡A ativação da sua assinatura digital através da Chave Móvel pode ser feita presencialmente ou online.

Tipos de Assinatura Digital

Existem diversos tipos de assinatura digital, cada qual a utilizar em função do grau de segurança necessário para a operação a realizar:

• Assinatura digital simples: indicada para situações em que é necessário confirmar a identidade do utilizador em instâncias de baixo risco.
• Assinatura digital avançada: aconselhável a sua utilização para casos em que é imperativo garantir a identidade do assinante. Este tipo de assinatura requer a utilização de dados em que ninguém além do assinante terá acesso.
• Assinatura digital qualificada: para ocorrências que exigem o mais alto nível de segurança. Não é possível alterar o documento depois desta assinatura sem despoletar alarmes.

É importante que tenha sempre presente qual o grau de exigência de segurança para qualquer documento que queira assinar. A segurança em qualquer atividade online é sempre mandatória.

Onde Utilizar?

A assinatura digital pode ser utilizada por diversos segmentos e empresas: setor imobiliário, construção civil, financeiro, seguradoras e até mesmo instituições de saúde. 

A somar-se à comodidade e celeridade de uma assinatura digital, o tipo de documentos e contratos que podem ser assinados contempla um vasto leque de opções, entre as quais:

• Contratos de clientes, parceiros, fornecedores e franquias; 
• Procurações, protocolos e processos;
• Documentos médicos;
• Concessões de crédito;
• Balanços e relatórios;
• Declarações, certificados e registos;
• Propostas e apólices de seguros;
• Contratos imobiliários de arrendamento e compra/venda.

Posto isto, atualmente várias financeiras permitem autenticações através da assinatura digital. Isto significa que pode pedir um financiamento à Cofidis, à Cetelem ou à Credibom, por exemplo, sem sequer sair de casa.

Assinatura Digital no Crédito Consolidado 

Entre as muitas aplicações de poder assinar documentos à distância e a qualquer momento, uma das claras opções é a facilidade na solicitação de créditos como o crédito consolidado.

Recorrer a um crédito consolidado trará a obtenção de folga financeira, a troco de um aumento do prazo e um aumento do montante em dívida.

Caso possua múltiplos créditos e esteja a ter dificuldade em manter-se a par das suas diversas mensalidades, juntar as suas mensalidades numa só poderá ser a solução ideal para si.

O crédito consolidado reduzirá a sua – agora única – prestação mensal, assim como estipulará uma data fixa para o pagamento, reduzindo a possibilidade de ser apanhado de surpresa e de ter de se manter atento a diversas entidades/datas.

Além da aprovação rápida, com uma média de aprovação de 48 horas, com o crédito consolidado também poderá recorrer a financiamento posterior.

Além disso, uma vez que um só credor fica responsável pelos seus montantes em dívida, poupará também em comissões dado à única prestação mensal a que agora se vê sujeito.

Conclusão

A assinatura digital é uma ferramenta útil que simplifica uma multitude de processos, facilitando a vida de clientes e empresas, um pouco por todos os setores.

Tendo em conta que caminhamos numa direção de um mundo cada vez mais digital, se ainda não subscreveu à ideia de assinar documentos digitalmente este artigo convida-o a explorá-lo.

Seja pela comodidade ou por ser ecologicamente eficiente, a assinatura digital acarreta vantagens e só poderão ganhar preponderância nos anos vindouros.

Perguntas Frequentes

O que é a assinatura digital?

A assinatura digital é uma chave virtual privada, que serve como forma de identificação pessoal e intransmissível. Ou seja, funciona tal como uma assinatura física normal.

Depois de autenticado com a assinatura digital, o documento é encriptado. Assim, é convertido num código e selado com uma proteção digital.

Como utilizar a assinatura digital?

Para utilizar a sua assinatura digital deve ativar esta funcionalidade através de entidades regulamentadas pelo governo.

No caso de Portugal, o processo passa pela obtenção e ativação da sua Chave Móvel Digital. Depois, poderá assinar os mais variados tipos de documentos através deste método de autenticação digital.

Onde posso utilizar a assinatura digital?

A assinatura digital pode ser utilizada em diversas momentos e autenticar documentação relacionada com os mais variados setores.

O tipo de documentos e contratos que podem ser assinados contempla um vasto leque de opções, entre as quais:

• Procurações, protocolos e processos;
• Documentos médicos;
• Concessões de crédito;
• Balanços e relatórios;
• Declarações, certificados e registos;
• Propostas e apólices de seguros;
• Contratos imobiliários de arrendamento e compra/venda.